O escritório de advocacia imobiliária e leilão de imóveis Cataldo Siston tem uma equipe de advogados com mais de 16 anos de experiência na área de leilões imobiliários. Todo o aprendizado adquirido durante esse período permitiu desenvolver uma metodologia de trabalho assertiva, que já garantiu a arrematação de mais de 700 imóveis em leilão, sem nenhum perdido. Nosso trabalho se divide em 4 etapas: identificação das oportunidades; estudo de viabilidade jurídica; participação nos leilões e resolução de todas as questões burocráticas necessárias para transferir a posse do imóvel para o arrematante, o mais rápido possível.

Primeiro, identificamos os melhores leilões de imóveis que estão ocorrendo no Rio de Janeiro. Todos os imóveis em leilão são colocados no nosso site, de forma que você não precisa perder tempo procurando nos sites de vários leiloeiros ou instituições. Caso o cliente tenha interesse em algum imóvel em leilão (esteja ele na nossa lista ou não), começam as outras 3 etapas, que consistem na análise jurídica, na arrematação em si e na agilização dos trâmites legais.

Antes de entrar no leilão, vemos se ele é seguro

Nosso segredo para conseguir 100% de aproveitamento em leilões de imóveis é simples, no geral: nós estudamos a fundo o processo que levou o imóvel a leilão e vemos se ele possui segurança jurídica. Chamamos isso de estudo de viabilidade jurídica. Nele, avaliamos questões como:

  • se há alguma nulidade no processo que levou o imóvel a leilão, ou seja, uma brecha que possa ser usada no futuro para anular a arrematação;
  • se há alguma dívida atrelada ao imóvel que não será quitada com o valor da arrematação, podendo ser transferida para o arrematante;
  • se todos os trâmites legais ocorreram de maneira adequada, para que não haja a possibilidade de o leilão ser anulado no futuro. Exemplo: se todas as partes foram notificadas no prazo estipulado por lei.

Vamos além do edital

O segredo de um bom estudo de viabilidade jurídica dos imóveis em leilão é investigar além do edital. Afinal, apesar de ser um bom ponto de partida, ele pode não conter todas as informações importantes concernentes ao leilão. Por exemplo: uma penhora trabalhista registrada na matrícula do imóvel pode mudar de valor até o momento da expedição do edital, de forma que esse aumento não fique registrado nele. Outro caso bastante comum é quando uma das partes, ou terceiro interessado, não é devidamente notificado. Nos leilões judiciais, por exemplo, se o credor hipotecário não for intimado das datas do leilão com 5 dias de antecedência, a dívida de hipoteca pode não ser extinta pela arrematação. Desta forma, uma avaliação aprofundada é necessária, abrangendo também o concurso de credores, os atos de comunicação, os trâmites em andamento, questões legais envolvendo a pessoa do executado e o próprio imóvel. Daí a necessidade da assessoria jurídica de uma equipe de especialistas no assunto.

Estando tudo certo, arrematamos os imóveis em leilão

Como você pode ver, boa parte da nossa metodologia para arrematar imóveis em leilão consiste na análise da segurança jurídica. Isso porque é essa análise que fará toda a diferença nas próximas 2 etapas. Apenas participamos do leilão se estiver tudo certo com o processo e houver uma boa chance de sucesso na aquisição dele, assim como nenhuma (ou quase nenhuma) possibilidade de anulação da arrematação no futuro. Não existe mágica, nem receita de bolo: é pesar os prós e contras de cada processo, ver suas especificidades e decidir se vale a pena entrar na disputa, dirimindo os riscos e evitando surpresas. Se existir segurança jurídica, participamos do leilão e garantimos a arrematação. Se as chances de anulação forem grandes demais para valer o risco, recusamos o processo. Em ambos os casos, orientamos nosso cliente sobre os desafios que estão por vir, caso ele deseje seguir, inclusive possíveis dívidas do imóvel que não estão relacionadas ao leilão em si, sendo repassadas para o arrematante. Vai dele decidir se é um bom investimento ou não.

Sem surpresas futuras

Garantido o imóvel em leilão, é hora de cuidar da burocracia para a imissão da posse e a transferência definitiva do imóvel para o seu nome. Nessa etapa, surgem muitos obstáculos que podem atrasar a entrega do imóvel ou, até mesmo, levar à anulação da arrematação. O principal deles é o antigo proprietário entrar com uma impugnação à arrematação, em outras palavras, tentar usar alguma brecha do processo para anular o leilão e não perder seu imóvel. Isso é normal e ocorre em quase todos os leilões de imóveis. No entanto, como fazemos uma análise prévia do processo e prevemos todos os possíveis recursos que podem ser apresentados pelo executado, conseguimos debelar qualquer tentativa desse tipo com mais rapidez. Se identificamos todos os prováveis empecilhos legais e seguimos no leilão, mesmo assim, é porque sabemos que esses obstáculos podem ser superados, e temos os instrumentos jurídicos para fazer tal coisa. O segredo todo está em dois pontos: ter transparência com o cliente e se antecipar aos problemas.

Perguntas frequentes

Quais são as 4 etapas da metodologia do escritório Cataldo Siston?

Identificação das oportunidades de leilão, estudo de viabilidade jurídica, participação no leilão e resolução das questões burocráticas para transferir a posse ao arrematante o mais rápido possível.

O que é o estudo de viabilidade jurídica?

É a análise aprofundada do processo que levou o imóvel a leilão, verificando nulidades, dívidas não quitadas pela arrematação e se todas as partes foram devidamente notificadas nos prazos legais.

Por que analisar mais do que o edital do leilão?

O edital pode não refletir mudanças recentes, como o aumento de uma penhora trabalhista, ou eventuais falhas de notificação de credores, que podem comprometer a segurança jurídica da arrematação.

O que acontece se houver risco jurídico alto no imóvel?

O escritório recusa participar do leilão quando as chances de anulação futura são grandes demais para valer o risco, priorizando a segurança do cliente.

O que é a impugnação à arrematação?

É o recurso apresentado pelo antigo proprietário tentando usar alguma brecha do processo para anular o leilão. É comum, mas pode ser antecipado e enfrentado com uma análise jurídica prévia bem-feita.

Raphael Cataldo Siston
Foto de Raphael Cataldo Siston, autor da publicação

Sobre o Autor

Raphael Cataldo Siston

Advogado especialista em leilão de imóveis e direito imobiliário

Sócio-fundador do Cataldo Siston Advogados. Atua há mais de duas décadas em arrematações imobiliárias judiciais e extrajudiciais, conduzindo a assessoria jurídica de licitantes em todo o território nacional. Pós-graduado em Direito Imobiliário e em Direito Processual Civil.

20+

Anos de Experiência

1.300+

Imóveis Arrematados