Leilões de imóveis valem a pena?

Matéria sobre leilões de imóveis publicada no jornal EXTRA

Até o fim do ano, os bancos Santander, Pan, Inter e Votorantim vão leiloar imóveis com descontos de até 70%, pelo site da Sold Leilões. Os lances variam entre R$ 9.249 e R$ 1,7 milhão, com encerramentos até o dia 27 de dezembro.

Entre os lotes, há apartamentos, casas, imóveis comerciais, rurais e terrenos. As unidades estão disponíveis nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os leilões são abertos a qualquer pessoa, e o método usado na internet é o mesmo de qualquer leilão: quem der o maior lance leva a oferta. O Banco Santander também participa e oferece mais de 160 imóveis. No Rio de Janeiro, um apartamento desocupado em Jacarepaguá, na Zona Oeste, com duas suítes, um banheiro e 67 metros quadrados de área útil, avaliado em R$ 330 mil, tem lance inicial de R$ 226.575.

Em Campo Grande, uma casa desocupada com 225 metros quadrados de área de terreno e 370 metros quadrados de área construída, avaliada em R$ 457 mil, tem lance inicial de R$ 217.883. O comprador poderá financiar o valor em até 420 meses, com taxa de 7,99% ao ano mais Taxa Referencial (TR).

No Nordeste, é possível arrematar uma casa num condomínio de Fortaleza (CE), com dois quartos, duas suítes, um banheiro e 106 metros quadrados de área útil, por R$ 204.345, valor 34% abaixo da avaliação. No Sudeste, um apartamento desocupado está disponível em Osasco (SP), com duas vagas de garagem, com 42% de desconto, por R$ 476.100.

Um dos destaques dos imóveis do Banco Votorantim é um terreno de 2.092 metros quadrados em um condomínio fechado em Curitiba (PR). A propriedade, no bairro São João, custa a partir de R$ 990 mil, já com valor 50% abaixo da avaliação.

O Banco Inter leiloa, no Centro de Porto Alegre (RS), um apartamento com desconto de 26% e lance inicial de R$149 mil.

No leilão do Banco Pan também há ofertas comerciais até o dia 17 de dezembro. Uma sala comercial desocupada de 88 metros quadrados em Belém (PA) tem valor 33% abaixo da avaliação, com lances a partir de R$ 293 mil.

Cuidados são necessários em leilões de imóveis

Embora adquirir imóveis em leilões virtuais tenha se tornado uma prática cada vez mais comum entre os brasileiros, o leiloeiro Moacir De Santi, da Sodré Santoro, organização com 40 anos no mercado nacional de leilões, aponta que, para fazer bons negócios, certos cuidados devem ser considerados.

Segundo De Santi, uma das primeiras medidas de segurança é ler o edital cuidadosamente, pois este documento apresenta todas as informações sobre o certame, com as regras, os custos, as descrições dos bens e outros dados para a transação.

— Se o objetivo é ter certeza de que um item disponível em leilão compensa, compare as características e as condições da oferta com os preços praticados no mercado convencional — explicou De Santi.

O comprador também deve estar atento se o imóvel escolhido está ocupado ou livre. Caso haja pessoas morando no local, cabe ao novo dono entrar com um processo judicial para pedir a desocupação. Para o advogado especialista em Direito Imobiliário, Raphael Siston, mesmo assim vale a pena efetuar a transação porque, nos leilões de imóveis, é possível adquirir bens por valor até 50% abaixo da avaliação do mercado.

— No caso de leilões extrajudiciais, que são aqueles realizados por instituições financeiras, o comprador, por meio de seu advogado, deverá ajuizar uma ação de imissão na posse, ou seja, um processo com o intuito de conferir posse a quem ainda não a tem.

Segundo Siston, em qualquer modalidade de leilão, judicial ou extrajudicial, sobre o valor da arrematação será devido o pagamento de 5% de comissão ao leiloeiro, custas cartorárias — o que gira em torno de mil reais — e uma taxa para registrar o imóvel junto ao respectivo cartório imobiliário, que varia de acordo com o valor do bem. O arrematante também deve efetuar o pagamento de 3% de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Quando o imóvel tem dívidas pendentes, como débitos de IPTU e condomínio, por exemplo, a lei estabelece que as contas em aberto devem ser quitadas com o preço da própria arrematação, de modo que o imóvel seja entregue livre de débitos. Entretanto, existe a hipótese de o comprador ser responsabilizado pelo pagamento dos débitos do imóvel, quando isso estiver determinado pelo edital de leilão.