O ano começou com algumas previsões para o mercado imobiliário 2020 no país e, principalmente, na cidade do Rio de Janeiro. Em entrevista ao programa “Reclamar adianta”, da Rádio Bandeirantes, o advogado Raphael Cataldo Siston falou sobre as perspectivas e tendências para o mercado. Clique no player acima para ouvir a entrevista completa. Taxa de […]
Leilões de imóveis com débitos de condomínio
Matéria publicada no Consultor Jurídico O dinheiro arrecadado nos leilões de imóveis pode ser utilizado para quitar a taxa de condomínio até a data de posse pelo arrematante. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a responsabilidade pelo pagamento dessas taxas […]
Bancos leiloam mais de 200 imóveis
Matéria sobre leilões de imóveis publicada no jornal EXTRA Até o fim do ano, os bancos Santander, Pan, Inter e Votorantim vão leiloar imóveis com descontos de até 70%, pelo site da Sold Leilões. Os lances variam entre R$ 9.249 e R$ 1,7 milhão, com encerramentos até o dia 27 de dezembro. Entre os lotes, há apartamentos, casas, imóveis comerciais, rurais […]
Atraso na entrega de imóvel
Matéria publicada no jornal O DIA De início, cumpre informar que o prazo de tolerância de 06 meses de atraso na entrega do imóvel já vinha sendo admitido pela jurisprudência dos nossos Tribunais. E, com o advento da Lei 13.786/2018, conhecida como a Lei do Distrato Imobiliário, esse o prazo de tolerância passou a ser […]
Leilão Judicial de Imóvel com Hipoteca
A hipoteca configura-se como um direito real de garantia, o qual vincula o imóvel do devedor ao pagamento de uma dívida. Os seus principais efeitos são: 1 – estabelecer o direito de preferência no pagamento, ao credor hipotecário; 2 – seguir o bem em poder de quem quer que se encontre, de modo que, havendo […]
Vale a pena financiar imóvel com correção pelo IPCA?
Matéria publicada no Estadão Lançada em agosto pela Caixa, a linha de crédito imobiliário indexada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, principal indicador inflacionário do País) já movimentou, até a primeira semana de outubro, cerca de R$ 1,96 bilhão, com 9.850 operações contratadas, segundo informações do próprio banco. A ótima performance vem chamando […]
Responsabilidade do pagamento de débitos de condomínio em Leilões Judiciais
Uma das principais questões que preocupam o investidor na hora de arrematar um imóvel em leilão judicial, diz respeito à responsabilidade quanto aos débitos de condomínio que recaem sobre o mesmo e que, consequentemente, resultaram na hasta pública. Assim, é relevante a discussão acerca do tema que, mesmo após a decisão do STJ no sentido […]
Entenda a nova modalidade de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal
Tradicionalmente, o mercado de crédito imobiliário utiliza a TR (Taxa Referencial) para corrigir o financiamento realizado, que está zerada desde 2017. Entretanto, no dia 20/08/2019, a Caixa Econômica Federal anunciou uma nova modalidade de financiamento imobiliário, cujo crédito é corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medidor oficial da inflação do País, que […]
O que fazer em caso de atraso na entrega da obra
Quando o assunto é construção civil, o atraso na entrega da obra é o assunto que mais chama atenção, juntamente com a cobrança de juros e correções ilegais. Esta prática cresceu no mercado imobiliário devido, em grande parte, à grande procura de imóveis e as condições similares oferecidas por todas as construtoras. Com o aumento […]
Aluguel por temporada de apartamentos em condomínios edilícios
Atualmente, a prática de aluguel por temporada de apartamentos em condomínios edilícios residenciais vem causando forte debate jurídico, sendo objeto de inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Por um lado, entende-se que a locação por temporada, com elevada rotatividade, consiste em atividade de hotelaria (serviço de hospedagem) dentro de condomínio edilício, o que desvirtuaria a sua […]
