Matéria publicada no Estadão Lançada em agosto pela Caixa, a linha de crédito imobiliário indexada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, principal indicador inflacionário do País) já movimentou, até a primeira semana de outubro, cerca de R$ 1,96 bilhão, com 9.850 operações contratadas, segundo informações do próprio banco. A ótima performance vem chamando […]
Responsabilidade do pagamento de débitos de condomínio em Leilões Judiciais
Uma das principais questões que preocupam o investidor na hora de arrematar um imóvel em leilão judicial, diz respeito à responsabilidade quanto aos débitos de condomínio que recaem sobre o mesmo e que, consequentemente, resultaram na hasta pública. Assim, é relevante a discussão acerca do tema que, mesmo após a decisão do STJ no sentido […]
Entenda a nova modalidade de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal
Tradicionalmente, o mercado de crédito imobiliário utiliza a TR (Taxa Referencial) para corrigir o financiamento realizado, que está zerada desde 2017. Entretanto, no dia 20/08/2019, a Caixa Econômica Federal anunciou uma nova modalidade de financiamento imobiliário, cujo crédito é corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medidor oficial da inflação do País, que […]
O que fazer em caso de atraso na entrega da obra
Quando o assunto é construção civil, o atraso na entrega da obra é o assunto que mais chama atenção, juntamente com a cobrança de juros e correções ilegais. Esta prática cresceu no mercado imobiliário devido, em grande parte, à grande procura de imóveis e as condições similares oferecidas por todas as construtoras. Com o aumento […]
Aluguel por temporada de apartamentos em condomínios edilícios
Atualmente, a prática de aluguel por temporada de apartamentos em condomínios edilícios residenciais vem causando forte debate jurídico, sendo objeto de inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Por um lado, entende-se que a locação por temporada, com elevada rotatividade, consiste em atividade de hotelaria (serviço de hospedagem) dentro de condomínio edilício, o que desvirtuaria a sua […]
Leilão Judicial de Imóveis – Responsabilidade Tributária do Arrematante
O arrematante não tem nenhuma responsabilidade pelos tributos que incidiram sobre o bem arrematado. Saiba mais sobre leilão judicial de imóveis. […]
Comprador de imóvel não responde por honorários advocatícios de cobrança condominial contra o antigo proprietário.
Ao julgar o Recurso Especial nº 1.730.651 – SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os honorários advocatícios decorrentes de condenação em ação de cobrança condominial não possuem natureza ambulatorial […]
Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate
Tese defendida pelo advogado Raphael Cataldo Siston é acolhida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “O dinheiro arrecadado em leilão de imóvel pode ser utilizado para quitar a taxa de condomínio até a data de posse pelo arrematante. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aplicou o entendimento […]
Segurança jurídica dos leilões imobiliários
Revela-se notar a extrema segurança jurídica decorrente da aquisição de imóvel através de leilão judicial, desde que haja uma assessoria jurídica especializada. […]
