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Cataldo Siston Advogados

  • 12 de novembro de 2019
  • Cataldo Siston
  • NOTÍCIAS

Vale a pena financiar imóvel com correção pelo IPCA?

Matéria publicada no Estadão Lançada em agosto pela Caixa, a linha de crédito imobiliário indexada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, principal indicador inflacionário do País) já movimentou, até a primeira semana de outubro, cerca de R$ 1,96 bilhão, com 9.850 operações contratadas, segundo informações do próprio banco. A ótima performance vem chamando […]

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  • 28 de outubro de 2019
  • Cataldo Siston
  • ARTIGOS, LEILÕES DE IMÓVEIS

Responsabilidade do pagamento de débitos de condomínio em Leilões Judiciais

Uma das principais questões que preocupam o investidor na hora de arrematar um imóvel em leilão judicial, diz respeito à responsabilidade quanto aos débitos de condomínio que recaem sobre o mesmo e que, consequentemente, resultaram na hasta pública. Assim, é relevante a discussão acerca do tema que, mesmo após a decisão do STJ no sentido […]

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  • 14 de outubro de 2019
  • Cataldo Siston
  • ARTIGOS, DIREITO IMOBILIÁRIO

Entenda a nova modalidade de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal

Tradicionalmente, o mercado de crédito imobiliário utiliza a TR (Taxa Referencial) para corrigir o financiamento realizado, que está zerada desde 2017. Entretanto, no dia 20/08/2019, a Caixa Econômica Federal anunciou uma nova modalidade de financiamento imobiliário, cujo crédito é corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medidor oficial da inflação do País, que […]

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  • 7 de outubro de 2019
  • Cataldo Siston
  • ARTIGOS, DIREITO IMOBILIÁRIO

O que fazer em caso de atraso na entrega da obra

Quando o assunto é construção civil, o atraso na entrega da obra é o assunto que mais chama atenção, juntamente com a cobrança de juros e correções ilegais. Esta prática cresceu no mercado imobiliário devido, em grande parte, à grande procura de imóveis e as condições similares oferecidas por todas as construtoras. Com o aumento […]

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  • 30 de setembro de 2019
  • Cataldo Siston
  • ARTIGOS, DIREITO IMOBILIÁRIO

Aluguel por temporada de apartamentos em condomínios edilícios

Atualmente, a prática de aluguel por temporada de apartamentos em condomínios edilícios residenciais vem causando forte debate jurídico, sendo objeto de inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Por um lado, entende-se que a locação por temporada, com elevada rotatividade, consiste em atividade de hotelaria (serviço de hospedagem) dentro de condomínio edilício, o que desvirtuaria a sua […]

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  • 26 de agosto de 2019
  • Cataldo Siston
  • ARTIGOS, DIREITO IMOBILIÁRIO, LEILÕES DE IMÓVEIS

Leilão Judicial de Imóveis – Responsabilidade Tributária do Arrematante

O arrematante não tem nenhuma responsabilidade pelos tributos que incidiram sobre o bem arrematado. Saiba mais sobre leilão judicial de imóveis. […]

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  • 29 de abril de 2019
  • Cataldo Siston
  • ARTIGOS, DIREITO IMOBILIÁRIO, LEILÕES DE IMÓVEIS, NOTÍCIAS

Comprador de imóvel não responde por honorários advocatícios de cobrança condominial contra o antigo proprietário.

Ao julgar o Recurso Especial nº 1.730.651 – SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os honorários advocatícios decorrentes de condenação em ação de cobrança condominial não possuem natureza ambulatorial […]

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  • 5 de abril de 2019
  • Cataldo Siston
  • ARTIGOS, DIREITO IMOBILIÁRIO, LEILÕES DE IMÓVEIS, NOTÍCIAS
  • advocacia imobiliária, advogado especialista em leilão de imóveis, investimento imobiliário, leilão judicial de imóveis, leilões de imóveis, leilões imobiliários

Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate

Tese defendida pelo advogado Raphael Cataldo Siston é acolhida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “O dinheiro arrecadado em leilão de imóvel pode ser utilizado para quitar a taxa de condomínio até a data de posse pelo arrematante. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aplicou o entendimento […]

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  • 12 de março de 2019
  • Cataldo Siston
  • ARTIGOS, DIREITO IMOBILIÁRIO, LEILÕES DE IMÓVEIS, NOTÍCIAS

Segurança jurídica dos leilões imobiliários

Revela-se notar a extrema segurança jurídica decorrente da aquisição de imóvel através de leilão judicial, desde que haja uma assessoria jurídica especializada. […]

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