Advogados especialistas em direito imobiliário
O direito imobiliário é o conjunto de regras e princípios que disciplinam as relações e situações jurídicas que dizem respeito a bens imóveis e aos direitos e obrigações a eles relativos, bem como as diversas espécies de contratos que têm por objeto bens imóveis ou direitos a estes concernentes.
Nas últimas décadas, a advocacia imobiliária sofreu profunda evolução, ocasionada pelo surgimento de novas estruturas negociais e suas respectivas alterações legislativas, bem como pelo adensamento populacional e oferta de crédito que impulsionou a construção civil.
Por seguinte, a crescente transformação do direito imobiliário faz com que a contratação de um bom advogado imobiliário seja cada vez importante para a segurança jurídica e financeira de qualquer transação envolvendo bens imóveis. Isso porque, essa área do direito é bastante extensa e complexa, demandando atenção aos mínimos detalhes, que não sendo observados, poderão gerar grandes prejuízos e desnecessários litígios judiciais.
A atuação dos nossos advogados especialistas em direito imobiliário é concentrada em três vertentes: advocacia imobiliária consultiva, advocacia imobiliária litigiosa e advocacia imobiliária em defesa do consumidor.
Clique nos tópicos abaixo e entenda como a assessoria jurídica do Cataldo Siston Advogados pode te ajudar:
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Advocacia imobiliária consultiva
A advocacia imobiliária consultiva é a atuação preventiva dos nossos advogados imobiliários, que objetivam evitar prejuízos financeiros e reduzir os eventuais danos de demandas judiciais. É através da assessoria jurídica consultiva que os riscos da má condução dos negócios imobiliários são mitigados, pois ela dá todo o respaldo para garantir os interesses e direitos dos nossos clientes.
Dentre as soluções que apresentamos destacam-se:
- Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, cessão de direitos, dação em pagamento, doação, constituição de direitos reais, mútuo, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e investimentos imobiliários;
- Negociação e elaboração de contratos de locação, built to suit, comodato, arrendamento, construção e incorporação imobiliária;
- Auditoria legal imobiliária (due diligence), que consiste num profundo estudo de viabilidade jurídica, a fim de reduzir ao máximo os riscos que envolvem os mais diversos negócios imobiliários;
- Elaboração de estudos e pareceres sobre qualquer tema de direito imobiliário;
- Estruturação societária e tributária de investimentos imobiliários;
- Assessoria junto aos cartórios de registros de imóveis e demais órgãos públicos, a fim de regularizar operações imobiliárias, e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
Advocacia imobiliária litigiosa
A advocacia imobiliária litigiosa consiste na atuação técnica dos nossos advogados imobiliários em disputa judicial relacionada a bens imóveis e aos direitos e obrigações a eles relativos. A solução de conflito de interesses ocorre por meio de um processo judicial, motivo pelo qual nossos advogados especialistas em direito imobiliário são profundos conhecedores dos institutos de direito processual civil, pilar fundamental para a prestação de serviços de alto desempenho.
Dentre as soluções que apresentamos destacam-se:
- Ações contra o descumprimento de contratos imobiliários (rescisão contratual, reparação de danos, devolução de quantias pagas e obrigação de fazer), assim como todas as ações judiciais envolvendo o direito imobiliário;
- Ações de reintegração/imissão na posse, adjudicação compulsória, reivindicatória e ação de extinção de condomínio;
- Ações de despejo, renovatórias e revisionais de locação, e ações de cobrança, execução e consignação de aluguéis;
- Ações de cobrança e execução de cotas condominiais.
Advocacia imobiliária em defesa do consumidor
A advocacia imobiliária em defesa do consumidor representa a atuação dos nossos advogados imobiliários na defesa dos direitos dos consumidores que compraram imóveis na planta. O aumento da construção de novos empreendimentos, aliado à crise econômica, trouxe consigo uma série de problemas jurídicos relacionados ao atraso na entrega da obra, à desistência/distrato de contrato de imóvel, à rescisão dos contratos de compra e venda e aos vícios construtivos. Nesse cenário, se destaca a expertise dos nossos advogados especialistas em direito imobiliário, capacitados para apresentar as melhores soluções aos consumidores com problemas com construtoras.
Dentre as soluções que apresentamos destacam-se:
- Atrasos de obras;
- Desistência/distrato de contrato de imóvel;
- Rescisões contratuais de imóveis adquiridos na planta e devolução dos valores pagos;
- Vícios construtivos e responsabilidade civil das construtoras;
Diferenciais do escritório Cataldo Siston Advogados
- Somente atuamos nos casos em que acreditamos na real possibilidade de sucesso de nossos clientes.
- Possuímos profunda especialização técnica e experiência de mais de uma década dedica à advocacia imobiliária.
- Temos o compromisso de entregar resultados seguros e eficientes, que são solidificados pelo histórico de extremo sucesso das centenas de casos em que atuamos.
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Dúvidas frequentes sobre o direito imobiliário
Depoimentos
Sócios
Raphael Cataldo Siston

Cristiane Martins Dellasoppa
