O distrato de contrato é o desfazimento do acordo assinado. Este pode ser judicial ou extrajudicial. Saiba em que casos ele pode ser realizado. […]

O distrato de contrato é o desfazimento do acordo assinado. Este pode ser judicial ou extrajudicial. Saiba em que casos ele pode ser realizado. […]
Após 05 anos consecutivos de queda, o mercado imobiliário finalmente passa a demonstrar perspectiva de recuperação, impulsionado pela soma de diversos fatores, como a forte queda da taxa Selic, a redução dos juros do financiamento imobiliário e suas novas modalidades de crédito, a consolidação da lei que regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta […]
Dê play no áudio da entrevista abaixo e saiba mais sobre leilão de imóveis e pagamento do ITBI. Em recente atualização, a Justiça entende que o valor de cálculo do ITBI deve acontecer baseado no valor pago em leilão de imóveis. Esta jurisprudência já existia no STJ e o que muda é que a medida vale, […]
A economia brasileira possui alguns termômetros que indicam uma possível melhora ou piora do quadro econômico nacional. Dentre os setores que são utilizados como tendência, o de construção civil é um dos principais. E justamente este mercado está apresentando um crescimento indicativo de melhora na economia. O crescimento do mercado de construção civil mostra um […]
Matéria publicada no Painel Urbano Considerada por muitos o termômetro da economia, a Construção Civil já começa a demonstrar indícios de retomada. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o maior sinal de avanço do setor desde 2014. “O mercado imobiliário tende a antecipar uma retomada da economia […]
Início de ano é sempre um momento favorável para novos negócios imobiliários, entre esses, o aluguel de imóveis como apartamentos e residências, gerando possíveis mudanças. Porém, é essencial que estes processos aconteçam sempre de forma segura para que não haja surpresas no futuro. Para isso, é importante que os contratos assegurem os envolvidos em todas […]
O ano começou com algumas previsões para o mercado imobiliário 2020 no país e, principalmente, na cidade do Rio de Janeiro. Em entrevista ao programa “Reclamar adianta”, da Rádio Bandeirantes, o advogado Raphael Cataldo Siston falou sobre as perspectivas e tendências para o mercado. Clique no player acima para ouvir a entrevista completa. Taxa de […]
Matéria publicada no Consultor Jurídico O dinheiro arrecadado nos leilões de imóveis pode ser utilizado para quitar a taxa de condomínio até a data de posse pelo arrematante. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a responsabilidade pelo pagamento dessas taxas […]
Matéria sobre leilões de imóveis publicada no jornal EXTRA Até o fim do ano, os bancos Santander, Pan, Inter e Votorantim vão leiloar imóveis com descontos de até 70%, pelo site da Sold Leilões. Os lances variam entre R$ 9.249 e R$ 1,7 milhão, com encerramentos até o dia 27 de dezembro. Entre os lotes, há apartamentos, casas, imóveis comerciais, rurais […]
Matéria publicada no jornal O DIA De início, cumpre informar que o prazo de tolerância de 06 meses de atraso na entrega do imóvel já vinha sendo admitido pela jurisprudência dos nossos Tribunais. E, com o advento da Lei 13.786/2018, conhecida como a Lei do Distrato Imobiliário, esse o prazo de tolerância passou a ser […]