Especialistas com vasta experiência no Direito Imobiliário, o escritório de advocacia Cataldo Siston, vem colecionando resultados favoráveis com seus sócios à mais de 14 anos. Confira o porquê!
Matéria publicada no jornal O DIA De início, cumpre informar que o prazo de tolerância de 06 meses de atraso na entrega do imóvel já vinha sendo admitido pela jurisprudência dos nossos Tribunais. E, com o advento da Lei 13.786/2018, conhecida como a Lei do Distrato Imobiliário, esse o prazo de tolerância passou a ser […]
Tradicionalmente, o mercado de crédito imobiliário utiliza a TR (Taxa Referencial) para corrigir o financiamento realizado, que está zerada desde 2017. Entretanto, no dia 20/08/2019, a Caixa Econômica Federal anunciou uma nova modalidade de financiamento imobiliário, cujo crédito é corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medidor oficial da inflação do País, que […]
Quando o assunto é construção civil, o atraso na entrega da obra é o assunto que mais chama atenção, juntamente com a cobrança de juros e correções ilegais. Esta prática cresceu no mercado imobiliário devido, em grande parte, à grande procura de imóveis e as condições similares oferecidas por todas as construtoras. Com o aumento […]
Atualmente, a prática de aluguel por temporada de apartamentos em condomínios edilícios residenciais vem causando forte debate jurídico, sendo objeto de inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Por um lado, entende-se que a locação por temporada, com elevada rotatividade, consiste em atividade de hotelaria (serviço de hospedagem) dentro de condomínio edilício, o que desvirtuaria a sua […]
O arrematante não tem nenhuma responsabilidade pelos tributos que incidiram sobre o bem arrematado. Saiba mais sobre leilão judicial de imóveis. […]
Ao julgar o Recurso Especial nº 1.730.651 – SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os honorários advocatícios decorrentes de condenação em ação de cobrança condominial não possuem natureza ambulatorial […]
Tese defendida pelo advogado Raphael Cataldo Siston é acolhida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “O dinheiro arrecadado em leilão de imóvel pode ser utilizado para quitar a taxa de condomínio até a data de posse pelo arrematante. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aplicou o entendimento […]
Revela-se notar a extrema segurança jurídica decorrente da aquisição de imóvel através de leilão judicial, desde que haja uma assessoria jurídica especializada. […]
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