Tentar arrematar imóvei sem leilões sem a assessoria de advogados qualificados pode ser um tiro no pé. Isso porque, há muitas questões legais envolvendo todo o processo, as quais podem levar a uma anulação futura do leilão ou, até mesmo, ao surgimento de despesas inesperadas.
Desta forma, a assessoria jurídica em leilões de imóveis é um elemento que faz toda a diferença para um bom investimento neste setor. No entanto, o que um bom advogado precisa ter e fazer para que tudo corra bem e não surjam imprevistos?
Confira 4 características que definem uma assessoria jurídica em leilões de imóveis de qualidade.
1 – Experiência em leilões de imóveis
Não existe receita de bolo em leilões de imóveis. Cada caso é um caso, tendo suas peculiaridades. Por isso, recomenda-se que o advogado ou escritório que for assessorá-lo tenha um amplo número de leilões no currículo, além de ampla experiência na área jurídica.
Assim, ele já terá mais bagagem para lidar com os diferentes tipos de situações que podem surgir durante os processos. E acredite: muitos imprevistos podem ocorrer! Falamos por experiência própria.
2 – Análise detalhada antes do leilão
Uma boa assessoria jurídica em leilões de imóveis começa antes mesmo do leilão em si. É papel de um bom advogado ou escritório avaliar os leilões dos quais seus clientes pretendem participar, por meio da análise de viabilidade jurídica.
Deve-se analisar não só o imóvel e todos os processos nos quais ele está envolvido, como também o antigo proprietário e as informações contidas no edital, nos atos de comunicação e no futuro concurso de credores:
- ver se elas estão de acordo com os conformes legais e não há nenhuma brecha que possa ser usada no futuro para anular o leilão;
- conferir se todas as despesas que envolvem o imóvel serão quitadas com o pagamento da arrematação;
- verificar se todas as partes foram devidamente intimadas;
- analisar as questões financeiras, relacionadas a despesas adicionais e perspectivas de lances, para saber se o imóvel em leilão é rentável.
3 – Transparência com o cliente
Feita a análise de viabilidade jurídica do imóvel, é papel do escritório ou do advogado ser 100% franco com o cliente, evitando entrar em processos que possam ser problemáticos no futuro.
Afinal, escritórios de advocacia não fazem milagre. Nós, por exemplo, só aceitamos casos nos quais haja boas chances de vitória. Afinal, temos a transparência como um de nossos pilares.
4 – Capacidade de cuidar de questões burocráticas relacionadas à transferência da posse do imóvel
Também é papel do advogado do arrematante cuidar de todas as questões que tenham ligação com a desocupação e transferência da posse de forma ágil, entregando o imóvel para o arrematante o mais rápido possível. Entre elas:
- ajuizar “Ação de imissão da posse”, em casos de leilões extrajudiciais;
- pedir a determinação judicial de imissão da posse, em leilões judiciais;
- lidar com possíveis recursos apresentados pelo executado (proprietário anterior do imóvel) o mais depressa possível;
- requerer a carta de arrematação (lembrando que cada caso é um caso; então, nada de Ctrl C + Ctrl V, nem modelos pré-prontos);
- acompanhar o procedimento de desocupação do imóvel, juntamente com o Oficial de Justiça;
- efetuar o registro da carta de arrematação junto ao cartório de registro de imóveis, para formalizar a transferência da propriedade ao arrematante.
Conte com a assessoria jurídica de uma equipe especializada
O escritório de advocacia imobiliária e leilão de imóveis Cataldo Siston possui uma equipe com 16 anos de experiência em aquisições de imóveis em leilão. São mais de 700 imóveis arrematados e nenhum perdido.
Cuidamos de todos os procedimentos necessários: realizamos a análise de viabilidade jurídica; participamos dos leilões (caso eles estejam dentro de todos os conformes) e cuidamos de toda a burocracia que possa surgir, entregando a chave na mão do arrematante o mais depressa possível.
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